Curso:RETENÇÕES NA FONTE NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS


Data do curso:16/07/2013


 

RETENÇÕES NA FONTE NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS - COMO CALCULAR CORRETAMENTE AS RETENÇÕES, COMPENSAÇÕES
E RECOLHIMENTOS DOS TRIBUTOS


Objetivo

Orientar os participantes para a correta aplicação da legislação referente às principais retenções na fonte de INSS, PIS, COFINS, CSLL, IR, ISS, diante da legislação vigente e seus efeitos práticos no dia a dia das empresas.

A quem se destina

Profissionais que estejam direta ou indiretamente envolvidos com a contratação ou pagamento (Contas a Pagar) a prestadores de serviços, bem como, àqueles que calculam, controlam, recolhem ou supervisionam os trabalhos de recolhimento dos tributos retidos na fonte, assim como Contabilistas, auditores, consultores, advogados, administradores, encarregados de setor fiscal e demais profissionais interessados na matéria.


Conteúdo Programático

1 - Conceitos gerais sobre retenção na fonte sobre serviços prestados

1.1 - Sujeito ativo e Sujeito passivo;
1.2 - Fato gerador;
1.3 - Conceito de documento hábil, documento idôneo e documentação comprobatória da operação;
1.4 - Validade da escrituração comercial, fiscal e previdenciária;


2 - IRRF - Pessoas Jurídicas

2.1 - Retenção Imposto de Renda – Serviços Prestados e sujeitos à retenção;
2.2 - Dispensa de retenção PJ Simples Nacional;
2.3 - Casos em que a Responsabilidade é da Própria Beneficiária do Rendimento;
2.4 - Beneficiárias PJ Imunes e Isentas;
2.5 - Reembolso de despesas - validade documentos comprobatórios
2.6 - Notas de debito – quando aceita-las como documentos fiscais;


3 - PCC – 4,65% Prestação de Serviços

3.1 - Retenção pelas pessoas jurídicas como fontes pagadoras;
3.2 - Dispensa de retenção PJ Simples Nacional;
3.3 - Base de Cálculo e Alíquotas 4,65%;
3.4 - Retenção acima de R$ 5.000,00;
3.5 - Tratamento dos Valores Retidos (Compensação do Valor Retido);


4 - IRPJ/CSLL/COFINS e PIS/PASEP - Retenções efetuadas por Órgãos Públicos - (Atualizado com a IN/RFB nº 1.234 de 11 de janeiro de 2012)

4.1 - Retenção órgãos da Administração Pública Federal
4.2 - Pessoas jurídicas amparadas por suspensão da exigibilidade ou isenção do Imposto de Renda ou de qualquer das contribuições sujeitas à retenção
4.3 - Exemplo de contabilização da retenção pelo beneficiário
4.4 - Tabela prática da retenção feita pelos órgãos públicos federais.


5 - INSS - Retenção dos 11% relativa às prestações de serviços por intermédio da pessoa jurídica e da pessoa física Pessoa Jurídica

5.1 - Serviços sujeitos á retenção na cessão de mão de obra e na empreitada
5.2 - Dispensa da retenção
5.3 - Dedução da base de cálculo
5.4 - Obrigações da empresa contratante e da empresa contratada
5.5 - Situações excludentes
5.6 - Subcontratação
5.7 - Retenção na construção civil (casos específicos)
5.8 - Compensação e restituição


6 - ISS – Retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza

6.1 - Responsabilidade tributária criada pela LC nº. 116/2003;
6.2 - Local da prestação para fins de identificação do Município recebedor do ISS retido
6.3 - Dispensa da retenção;
6.4 - Base de cálculo, alíquota e recolhimento;
6.5 - Hipóteses de retenção estabelecidas pela legislação do Município de São Paulo;
6.6 - Obrigações acessórias;
6.7 - Penalidades aplicáveis na hipótese de não retenção – não recolhimento do ISS retido;

 

DIA 16/07/2013

DAS 09H00 AS 18H00

OPÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO PARA 2013
Objetivo: Apresentar aos participantes as vantagens e desvantagens existentes
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS/SP
Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário (...)
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